1.2 Inexigibilidade de Licitação - GAB CMT EX

Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação no Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Profissional em Direito - a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, tendo carga horária total de 560 horas/aula e a duração máxima de 2 (dois) anos letivos (quatro semestres) para 01 (um) militar do Gabinete do Comandante do Exército

Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 (um) militar da Seção de Transporte Administrativo da Divisão Administrativa do Gabinete do Comandante do Exército, no Simpósio "I Encontro do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", ofertado pela IOC Capacitação Ltda (CNPJ 10.825.457/0001-99), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, na modalidade presencial.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação financeira (pagamento de pedágio eletrônico/estacionamento por meio de TAG) para atender necessidade da Seção de Segurança do Comandante do Exército.

Curso internacional no campo do Direito Internacional Humanitário (DIH), oferecido pelo International Institute of Humanitarian Law (IIHL), voltado à capacitação de 2 (dois) servidores do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Sanremo, na Itália, no período de 27 de abril a 8 de maio de 2026.

Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de um militar do Gab Cmt Ex no Curso MBA de Auditoria Interna – 20ª Edição, ofertado pela Coimbra Business School, a ser realizado na cidade de Coimbra, na República Portuguesa, no período de 22 a 30 de abril de 2026 (PVANA/2026).