1.1 DISPENSAS DE LICITAÇÃO

A contratação direta de empresa especializada é justificada para realizar serviços contínuos de dedetização, limpeza de fossa e desentupimento no Complexo do CMP, incluindo o Estande de Tiro e o Oratório do Soldado, a fim de garantir higiene, salubridade e segurança, conforme o art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de serviço de confecção de bordados

Aquisição de Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças de para 05 (cinco) elevadores instalados no Complexo do Quartel general do Comando Militar do Planalto.

Permissão de uso onerosa de espaço público voltado à exploração de serviço de alimentação ( Food Truck)

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO ONEROSA PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS AUTÔNOMAS DE VENDA DE LANCHES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.